24/10/09
Modelo de Declaração
Modelo de Declaração para comprovação do exercício de atividade rural a ser preenchido para Aposentadoria
A dados do sindicato (Obs: Os dados do Sindicato devem constar em papel timbrado)
Nome da Entidade Sindical: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA
Endereço: Rua Pitombí, s/n, Eldorado dos Carajás - PA
CGC n.º: 12.234.567.0001-34
DADOS SOBRE O REPRESENTANTE LEGAL DO SINDICATO
Nome: João Cristóvão
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casado
C. Identidade n.º: 123.456-SSP/PA
CPF n.º: 123.456.789-00
Função que ocupa no Sindicato: Diretor - Presidente
DADOS DO SEGURADO
Nome: ARIOLINO GUEDES DA SILVA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casado
Data de Nascimento: 06 / 10 / 1935
CTPS n.º: 002261 Série: 00011-DF
Título de Eleitor n.º: 011.125.678-55 / Zona: 2ª / Seção: 3ª
Filiação - Pai: Marciano Guedes da Silva / Mãe: Laurinda Guedes da Silva
Endereço de Residência: ASSENTAMENTO RIO VERMELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS – ESTADO DO PARÁ
Apelido: não tem
Naturalidade: Nova Iorque - MA
Profissão: Lavrador – Agricultor familiar Assentado
CPF n.º: 125.697.572-00
C. Identidade n.º: 1.951.316-SSP/PA
O(A) Segurado(a) enquadra-se na qualidade de:
( ) Proprietário(a) ( ) Arrendatário(a) ( ) Meeiro(a) ( ) Parceiro(a)
( ) Posseiro(a) ( ) Parceleiro(a) ( X ) Assentado(a) do INCRA
Regime de trabalho em que o(a) Segurado(a) desenvolve suas atividades:
( X ) Em regime de economia familiar ( ) Individualmente
Local e Período em que o segurado vem exercendo ou exerceu suas atividades:
Endereço: ASSENTAMENTO RIO VERMELHO Município: ELDORADO DO CARAJÁS
Período: 01/01/1988 a 28/12/1991, exercendo atividade rural na condição de assentado do Programa de Reforma Agrária realizado pelo INCRA
Endereço: ASSENTAMENTO RIO VERMELHO Município: ELDORADO DO CARAJÁS
Período: 18/01/93 até o momento atual, exercendo atividade rural na condição de assentado do Programa de Reforma Agrária realizado pelo INCRA
Tipos de produtos produzidos e / ou comercializados pelo Segurado(a): Milho, Feijão, Arroz, Café, mandioca, etc.
Nome dos vizinhos do segurado: (especificar o nome dos vizinhos que confrontam com o lote de terra na área de assentamento e que conhecem o Segurado)
João Paulo (à direita); Pedro Passabom (à esquerda); Ilmo Calegari (frente); João Molevade (aos fundos)
Membros do grupo familiar com mais de 16 anos que exercem atividade rural:
| NOME | DATA DE NASCIMENTO | GRAU DE PARENTESCO |
Francisca Alves Lima da Silva | 12-12-1656 | Cônjuge |
João Guedes da Silva | 01-03-1974 | Filho |
Maria Guedes da Silva | 25-12-1978 | Filha |
No caso de companheiro(a), há quanto tempo mantém união estável: ________________________
A emissão da Declaração baseou nos seguintes documentos:
NOME DO DOCUMENTO | ANO / PERÍODO |
| 1. Documentos Pessoais | |
| 2. Certidão de casamento | 1ª via - Outubro / 1962 |
| 3. Certidão de casamento | 2ª via - Julho / 1997 |
| 4. Carteira de Sócio do Sindicato de Trab. Rurais de Santa Inês/PA | Dezembro / 1972 |
| 5. Carteira de Sócio do Sindicato de Trab. Rurais de Eldorado do Carajás | Novembro / 1997 |
6. Comprovantes das contribuições sociais em favor dos Sindicatos | Janeiro / 1988 a Agosto / 2003 |
| 7. Termo de Transferência demonstrando a condição de sócio do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Inês - MA | Dezembro / 1997 |
| 8. Contrato de Assentamento n.º MB005000000094, firmado com a Superintendência Regional do INCRA / PA | Agosto / 1988 |
| 9. Termos de Declarações assinados por vizinhos confrontantes residentes no Assentamento Rio Vermelho | Julho / 2003 |
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Arquivo no Microsfot Word - 5 páginas - 43,0 KB
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