12/03/10

CARTA ABERTA DOS/AS TRABALHADORES/AS RURAIS

A SOCIEDADE CIVIL E AO PODER PÚBLICO

Fortaleza/CE, 12 de março de 2010.
Senhores e Senhoras,

Nos últimos anos o Ceará mudou, o Brasil mudou. Ambos mudaram para melhor: mais empregos, mais renda, mais democracia, mais participação popular, mais cidadania e mais políticas públicas foram criadas para fortalecer todas as esferas e camadas sociais brasileiras, especialmente a Agricultura Familiar.

Apesar dos avanços, o Estado do Ceará, que conta uma área territorial de 148.825,6 km², 91,97% inserida no semi-árido , tem 181 dos 184 municípios parcialmente ou totalmente semi-áridos, susceptíveis a adventos climáticas. No ano de 2009 o Ceará sofreu com excesso hídrico (enchentes e inundações) e em 2010 está sofrendo com a estiagem/seca.

A FUNCEME noticiou no dia 23 de fevereiro, que a estação chuvosa no Estado do Ceará poderá ser até 45% abaixo da média histórica, principalmente nos meses de março, abril e maio, em função da ocorrência do “El Niño”. Até a presente data, a estiagem/seca prevista, está se configurando.

De acordo com o Relatório da EMATERCE de Situação da Safra Agrícola de Sequeiro – SITPROD (Fevereiro/2010), o Estado do Ceará, previa plantar uma área agrícola de sequeiro de 1.302.493 ha, até o final de fevereiro só tinha plantado 16% da área prevista, devido a estiagem/seca. O referido Relatório, constata ainda que, a média pluviométrica registrada no Estado até fevereiro foi de 119,1 mm (45,39%) abaixo da média histórica do período (218,00 mm).

Diante da situação de estiagem/seca que está instalada no Estado do Ceará a Diretoria Ampliada da FETRAECE, reunida nos dias 11 e 12 de março de 2010, deliberou e está manifestando em Carta Aberta a Sociedade Civil e ao Poder Público, a sua preocupação com os problemas que estão sendo vivenciados pela sociedade cearense:

1. Falta d’água para consumo humano e animal na zona rural e urbana de muitos municípios;
2. Escassez de alimentos para abastecimento humano;
3. Escassez de alimentos para os rebanhos e perdas de animais, inclusive;
4. 100% das lavouras plantadas foram perdidas;
5. Endividamento dos/as agricultores/as familiares;
6. Falta política de gestão dos recursos hídricos para a produção de alimentos e suporte forrageiro;
7. Falta trabalho e renda para as famílias afetadas pela estiagem.

Diante dos problemas expostos a FETRAECE reivindica e propõe aos Governos: Federal, Estadual e Municipais, que adotem medidas urgentes para atender a demanda e as necessidades da sociedade cearense. No âmbito rural propomos:

1.  Água para abastecimento humano e animal.
1.1.  Criação de uma Política de Estado para garantir o abastecimento humano e animal;
1.2. Disponibilização da água dos açudes públicos Federais e Estaduais para consumo humano e animal;
1.3.  Implementação imediata do Programa de Cisternas de Placa do Governo do Estado, construção de 49 mil cisternas;
1.4.  Ampliação e continuidade dos Programas Federais P1MC e P1 2;
1.5. Construção de Adutoras em vilas, distritos e comunidades;
1.6. Revitalização e perfuração de cacimbões, poços amazonas e poços artesianos;
1.7. Construção de barragens subterrâneas e sucessivas;
1.8. Revitalização e construção de pequenos e médios açúdes.
2. Produção de alimentos para consumo humano e animal.
2.1. Criar no âmbito do FEDAF uma linha uma Linha de Crédito para financiamento de Custeio Agrícola e Pecuário, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) e rebate de 70% no montante financiado e juros de 0,5% ao ano, para a produção de alimentos e suporte forrageiro em áreas irrigadas e molhadas;
2.2. Criar no âmbito do PRONAF uma linha de Crédito Emergencial para financiamento de Custeio Agrícola e Pecuário, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) e rebate de 70% no montante financiado e juros de 0,5% ao ano, para a produção de alimentos e suporte forrageiro em áreas irrigadas e molhadas;
2.3. Disponibilização de todas as áreas molhadas dos açudes públicos Federais e Estaduais para a produção agroecológica de alimentos e suporte forrageiro para abastecimento humano e animal;
2.4. Revitalização imediata dos Perímetros Irrigados Federais e Estaduais e disponibilização de lotes e de quites de irrigação para a produção de alimentos;
2.5. Fortalecer os Programas Alternativos de Convivência com o Semi-Árido: Mandalas, Quintais Produtivos, Hortas Caseiras e outros.
3. Geração de Trabalho e Renda para a Agricultura Familiar.
3.1. Criação de um Programa Estadual de Habitação Rural, para substituição das casas de taipa por casas de alvenaria;
3.2. Liberação imediata do Programa Garantia Safra (perda por estiagem);
3.3. Liberação imediata do Subsídio concedido pelo Governo do Estado aos agricultores/as familiares participantes do Programa do Biodiesel;
3.4. Criar no âmbito do FECOP um incentivo financeiro não reembolsável, a exemplo do incentivo do Programa do Biodiesel, no valor de R$ 600,00 para beneficiar as famílias dos/as agricultores/as familiares que ficaram fora do Programa Garantia Safra 2009/2010;
3.5. Implementação do Programa Nacional de Habitação Rural;
3.6. Implantar no âmbito dos Perímetros Irrigados Federais e Estaduais o Programa Medidor Hora/Sazonal;
3.7. Criar um Programa de re-financiamento das dívidas de energia elétrica dos agricultores/as familiares irrigantes;
3.8. Disponibilizar através do FECOP e do Projeto São José Produtivo, KITs de irrigação para os agricultores/as produzirem alimentos para abastecimento humano e animal.

Diante do exposto, chamamos a sociedade civil e ao Poder Público: Federal, Estadual e Municipal a se sensibilizar, para conjuntamente encontrarmos soluções que atendam aos anseios e às necessidades que vem sendo manifestadas pala sociedade rural e urbana cearense, e noticiada pela mídia televisiva, radiofônica, escrita e digital.

Caso as providências devidas e cabíveis não sejam tomadas por quem de direito, para sanar os problemas e implementar as propostas acima citados, saibam que os/as 1.142.959 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e nove) trabalhadores/as rurais coordenados pela FETRAECE estarão devidamente organizados para lutar e defender seus direitos constitucionais: a vida, a soberania alimentar e nutricional, e outras garantias fundamentais. 

DIRETORIA AMPLIADA DA FETRAECE
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: MOISÉS BRAZ RICARDO
Vice-Presidente: JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Sec. Geral: LUCILENE BATISTA DE LIMA
Sec. de Finanças: RAIMUNDO MARTINS PEREIRA
Sec. de Política Agrícola: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE LIMA
Sec. de Política Agrária e Meio Ambiente: JOSÉ MILITÃO DE ALMEIDA NETO
Sec. de Assalariados/as Rurais: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO
Sec. de Políticas Sociais: CÍCERA VIEIRA DA COSTA
Sec. de Formação, Org. Sindical e Comunicação: ANTÔNIO SOARES GUIMARÃES
Sec. de Mulheres Trabalhadoras Rurais: ROSANGELA FERREIRA MOURA LUCENA
Sec. de Jovens Trabalhadores/as Rurais: MARIA ERIVANDA FRANÇA DE OLIVEIRA


SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA
Sec. Geral: LUCAS PINTO DE SOUSA
Sec. de Finanças: JOÃO EDSON DE FARIAS (EDINHO)
Sec. de Política Agrícola: ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS
Sec. de Política Agrária e Meio Ambiente: FRANCISCO GERMANO FERREIRA DOS SANTOS
Sec. de Assalariados/as Rurais: MARIA DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA
Sec. de Políticas Sociais: JOSÉ SINVAL FILHO
Sec. de Formação, Org. Sindical e Comunicação: RAIMUNDA CELESTINA DE MASCENA
Sec. de Mulheres Trabalhadoras Rurais: MARIA SOARES BEZERRA NOGUEIRA
Sec. de Jovens Trabalhadores/as Rurais: CLÁUDIA MARIA AVELINO

INSTÂNCIA REGIONAL DO CARIRI
Coordenador Geral: FRANCISCO JOSÉ ALVES
Coordenadora de Mulheres: FRANCISCA FRANCI DE OLIVEIRA
Coordenador de Jovens: JOATHAN DE SOUSA MAGALHÃES

INSTÂNCIA REGIONAL DE CRATEÚS
Coordenador Geral: ANTONIO FERREIRA DUARTE (JÚNIOR)
Coordenadora de Mulheres: CHRISTIANE MARTINS CATUNDA
Coordenador de Jovens: CLÁUDIO GONÇALVES LIMA

INSTÂNCIA REGIONAL DE IGUATU
Coordenador Geral: GESSE RODRIGUES DE SOUSA
Coordenadora de Mulheres: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PERULINO
Coordenadora de Jovens: EDIVÂNIA DE SOUSA

INSTÂNCIA REGIONAL DE ITAPIPOCA
Coordenador Geral: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOUSA
Coordenadora de Mulheres: SUZILENE DE SOUSA RIBEIRO LOPES
Coordenadora de Jovens: IRIS MARIA CRUZ DE LIMA

INSTÂNCIA REGIONAL DA GRANDE FORTALEZA/MACIÇO DE BATURITÉ
Coordenadora Geral: MARIA ELISÂNGELA FERNANDES DO NASCIMENTO
Coordenadora de Mulheres: LUIZA DE MARILLAC BANDEIRA
Coordenadora de Jovens: DIANA BARBOSA DA ROCHA

INSTÂNCIA REGIONAL DE SERTÃO CENTRAL
Coordenador Geral: JOSÉ FERNANDES MENDES
Coordenadora de Mulheres: SUELI PAZ PINHEIRO ANDRÉ
Coordenadora de Jovens: MARIA VALMARY RAMOS CRUZ

INSTÂNCIA REGIONAL DE SOBRAL
Coordenador Geral: JOSÉ FERREIRA DE MATOS
Coordenadora de Mulheres: HELENIRA DE SOUSA PINHEIRO
Coordenador de Jovens: JOSÉ CLEILTON DE FREITAS

INSTÂNCIA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE
Coordenador Geral: JOSEANE SILVEIRA DE MORAIS
Coordenadora de Mulheres: RAÍRA BERG DE ALMEIDA SILVA
Coordenador de Jovens: FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO

CONSELHO FISCAL TITULAR
Titular 1: ARISTÓTELES SALUSTIANO DO NASCIMENTO
Titular 2: MARIA GOMES DAMASCENO
Titular 3: RAIMUNDO SEBASTIÃO DA SILVA