04/02/10

Notícias da Secretaria de Políticas Sociais

Durante o planejamento estratégico da FETRAECE, realizado no período de 26 a 29 de janeiro, a Secretaria de Politicas socais reuniu-se com as coordenações regionais.

A reunião teve como objetivo passar as informações a respeito do Cadastro dos segurados especias; sobre a declação anual de comprovação de atividade rural; e sobre o projeto de EJA – Educação de Jovens e adultos  nos asssento de reforma Agrária para o 1° e 2° segmento.

A reunião contou com a presença de José Willson – Secretário de Políticas Socais  da CONTAG, dos representantes das  08 coordenações regionais, além de Cícera Vieira – Secretária de Politicas Sociais da FETRAECE, Erbênia Maia - Assessora do projeto Dom Helder Camâra e de educação do Campo, e Gledson Mota – Secretrário de Formação da CUT.
 

Cadastro dos segurados especias

Em relação ao cadastro, através dele será construido uma base de dados  no âmbito da previdência social  visando dar mais segurança e agilidade  para o reconhecimento  dos direitos  aos benefícios  previdenciários.

O objetivo é que os STTRs possam prestar um serviço de qualidade aos trabalhadores/as rurais, orientando-os sobre os seus direitos e obrigações perante a previdência social.

No estado do Ceará  a secretaria de Políticas Sociais da  FETRAECE já deu início à mobilização nos STTRs, no sentido de orientar sobre a   organização da documentação necessária para o credenciameto, bem como realizando o cadastro dos/as diretores/as, assessores/as dos STTRs para participar da capacitação.

Para se credenciar os Sindicatos precisarão preencher dos seguintes documentos: Termo de responsabilidade; Acordo de cooperação Técnica e Ficha de Credenciamento  do STTR para o Cadastro.

Outro Critério para o credenciamento dos Sindicatos é ter o registro no Ministério do Trabalho ou ter o pedido de protocolo do Registro naquele órgão. Os sindicatos precisam estar em dia com suas obrigações estatutárias junto à FETRAECE.

Quanto a capacitação inicial das lideranças e funcionários dos sindicatos para realizar o cadastramento e fazer a declaração anual de atividade rural, está sendo feita à distância mediante uma parceria entre a CONTAG e o INSS por meio da Escola de Educação Previdenciária.
 

A CUT  através da Secretaria de formação se disponibilizou  em ajudar os STTRs, no sentido de  orientar sobre a organização dos documentos, principalmente  junto ao ministério do Trabalho.

EJA - Educação de Jovens e Adultos

É uma realização da UFC - Universidade Federal do Ceará, INCRA em parceira com a FETRAECE. O projeto “Projeto Ciência e Experiência no Saber e no Fazer da Reforma Agrária” contribuirá para o fortalecimento do processo de reforma agrária, oferecendo através da alfabetização e escolarização, subsídios necessários para a compreensão e transformação da realidade que ajudem a impulsionar de forma efetiva, o desenvolvimento local e regional sustentável.
 

Objetivos Específicos

Alfabetizar e escolarizar (I Segmento do Ensino Fundamental) 1.184 (um mil cento e oitenta e quatro) jovens e adultos, inserindo-os no mundo da leitura e da escrita e, de forma crítica, no cotidiano do assentamento e da sociedade. Formar 60 (sessenta) educadores (as) de EJA para desenvolver ação educativa de alfabetização e escolarização comprometida com a consolidação da identidade dos grupos de assentados (as).05 (cinco) coordenadores (as) locais para atuarem como agentes sociais multiplicadores (as) e organizadores (as) de atividades sócio-educativas nos assentamentos.

A FETRAECE Iniciou o projeto apresentando a demanda em 2008 e só agora no ano de 2010 ele será concretizado. Estamos dando continuidade ao processo de mobilização nos assentamentos da reforma agrária observando a demanda, apontado o que mudou, principalmente nas inscrições dos alunos/as, professores/as coordenadores. Falta menos de 200 alunos para escrever. Acreditamos que até o dia 12 de Fevereiro de 2010 estaremos com todas as matrículas concluídas, bem como a seleção dos professores e coordenadores/as.

Projeto EIVRA

A FETRAECE está participando do Projeto EIVRA – Estágio Interdisciplinar de Vivência Agrária do Estado do Ceará. O projeto é uma ação da Universidade Estadual do Ceará – UECE, SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário em Parceira com os movimentos sociais. Tem como objetivo ofertar estágios a vinte e quatro estudantes a partir de uma vivência de campo nas áreas da Agricultura Familiar e Reforma Agrária adotando metodologia participativa, para a promoção do desenvolvimento rural sustentável do estado do Ceará.

Os participantes são estudantes da UECE, em Fortaleza e no Limoeiro do Norte nas áreas de: Administração, Ciências Contábeis, Serviço Social, Veterinária, Biologia, Química, Geografia, História, Letras e Pedagogia.

Para esta ação a Secretaria de Políticas Sociais da FETRAECE está trabalhando juntamente com a Secretaria de Política Agrária, com a coordenação de Cícera Vieira, tendo a assessoria de Erbênia Maia - assessora de Educação do Campo e José Antonio – assessor da Secretaria de Política Agrária e Meio Ambiente.

Para a FETRAECE, além de ofertar uma vivência de campo em curto prazo, o projeto vai aproximar os estudantes universitários e conhecer de perto a realidade local nos assentamentos e ofertar assistência para as ações que vise o desenvolvimento sustentável dos camponeses/as.