FETRAECE realiza seminários regionais sobre Habitação
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE realiza seminários em suas 09 (nove) regionais, para tratar do Programa de Financiamento Para Habitação, Operações Coletivas Imóvel na Planta, da Caixa Econômica Federal. O programa conta com os subsídios do CCFGTS – Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é regulamentado pela Resolução Nº 460/04, e estabelece critérios básicos de enquadramento para os beneficiários.
Os seminários têm por objetivos levar ao conhecimento de todos/as os/as dirigentes sindicais, bem como dos seus representados, de como funciona o programa: os objetivos; a definição do papel de cada participante no Programa no que se refere a direitos e deveres; origem dos recursos; responsáveis técnicos do agente promotor; canais de comunicação entre a prefeitura, beneficiário e CAIXA; os critérios de seleção dos beneficiários; e as condições contratuais.
Em seguida, havendo condições viáveis de execução, os Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais poderão ser entidade organizadora do Programa no município, sendo responsáveis por toda a promoção e execução do empreendimento habitacional. Caso não haja condições de executar, o mesmo poderá ser parceiro, e participar do processo de execução, por exemplo, estabelecendo os critérios de participação dos beneficiários, etc.
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